Lei que regulamenta o estágio

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O presidente luiz inácio lula da silva sancionou a lei 11788, de 25/09/2008, publicada no 'diário oficial da união' desta sexta-feira (26), que. O presidente luiz inácio lula da silva sancionou, na última sexta-feira, projeto que regulamenta o estágio de estudantes no país de acordo com a lei 11788/08, o. Considerando, a alínea “b”, do art 3º da lei nº 2604 considerando a lei nº 8080/1990, art 6º, inciso iii, que regulamenta o art. Dispõe o artigo 22º do decreto-lei nº 166/2014, de 6 de novembro, que estabelece regulamenta o programa de estágios profissionais na administração local. Compreendido nas atividades programadas para seus educandos e as condições de que tratam os arts 6 o a 14 desta lei § 1 o o estágio relativo a cursos que. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 2 o o art 15 da lei n o 8036.

O presidente luiz inácio lula da silva sancionou a lei 11788, de 25/09/2008, publicada no “diário oficial da união” desta sexta-feira, 26, que regulamenta o. Entenda o conjunto de leis que regulamenta esta atividade a lei nº 11788/08, a chamada lei do estágio, mantém a característica do estágio como. O estÁgio e a lei que estabelece a nova regulamentaÇÃo quadro comparativo entre a legislaÇÃo anterior e a lei nº 11788/2008 que regulamenta o estÁgio no. Regulamenta o programa de estágio no âmbito do no caso de estudante que ingressar no estágio com o mês nos termos do § 1º do art 98 da lei n.

Regulamenta o programa de estágio remunerado no âmbito do poder da lei complementar estadual nº 234/02, que atribui ao tribunal de justiça. A defensoria pública do estado do pará publicou a instrução normativa nº 001, de 15 de abril de 2013, que regulamenta o estágio supervisionado no âmbito do. O estágio é uma oportunidade para que estudantes de cursos técnicos ou do ensino superior a lei 11788/2008, que regulamenta os estágios no. “com a lei de estágio e a resolução cfess 533 sobre a supervisão e correto pagarmos pra fazermos o estagio elas alega que o ensino a distancia não. O presidente luiz inácio lula da silva sancionou o projeto que regulamenta o estágio de estudantes no país a nova lei 11788/08 foi publicada no diário oficial. Sobre a lei do estÁgio lei 11788, de 25 de setembro de 2008 ministério do trabalho e emprego presidente da república 1 o que é o estágio.

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O presidente luiz inácio lula da silva sancionou a lei 11788, de 25/09/2008, publicada no “diário oficial da união” (26), que regulamenta o estágio. 2 caracterização do objeto do parecer o artigo 82 da lei federal nº 9394/96 define que “os sistemas de ensino estabelecerão as normas para a realização dos. O objetivo desse blog é estar divulgando informações sobre as mais diversas áreas e garantindo a informação, espero que as pessoas possam estar auxiliando.

  • Na quinta-feira, dia 25 de setembro, o presidente luiz inácio lula da silva aprovou a lei de estágio que regulamenta e cria novas regras para essa atividade.
  • O estágio supervisionado pode ser uma ferramenta no que concerne à aplicação de teorias num ambiente real.
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  • A lei da aprendizagem determina regras para a contratação de um jovem aprendiz, empresas com vagas para aprendizagem e tudo o que é necessário veja mais.

Solicita esclarecimentos da lei 9394/96 no que se refere às normas para realização dos estágios supervisionados dos que estabelece normas para o. Que regulamenta o considerando a lei nº 8080/1990, art 6º, inciso iii, que regulamenta o art considerando que o estágio curricular.

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